Home- busca: Guarda dos Filhos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 17:27
Terceira Turma mantém menor no Brasil até julgamento do recurso de apelação
A disputa judicial pela guarda de um menino de quatro anos, nascido na Alemanha, filho de mãe pernambucana e pai alemão, continua.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:03
STJ mantém pensão para pais de estudante morta em acidente dentro de escola pública
O Estado tem responsabilidade objetiva na guarda dos estudantes a partir do momento em que eles ingressam em uma escola pública.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 14:45
Comunidades no Whatsapp devem chegar ao Brasil em 2023; veja como marcas podem embarcar na novidade
Funcionalidade permite a gestão de diversos grupos sob o mesmo guarda-chuva e é estratégica para estreitar relacionamento com os clientes.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 10:30
Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais
O colegiado considerou que o argumento do melhor interesse do menor não justifica a guarda em caso de desrespeito a acordos e ordens judiciais.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:28
Advogado é condenado a quatro meses de detenção por contrariar interesses de cliente em processo
Profissional foi contratado pela mãe em um processo de guarda de filho, mas protocolou memoriais pleiteando o direito ao ex-marido.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:40
Animal em condomínio e dependências
, silvestres sob guarda legal) em condomínio e suas dependências
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 14:30
Acordo impede integração de adicional por tempo de serviço a salário de portuário
A Turma decidiu que o adicional por tempo de serviço pago pela Codesp não deve integrar a base de cálculo do salário e benefícios do guarda portuário
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 10:53
Recurso de revista. Revista de bolsas. Dano moral.
Hipótese em que havia fornecimento de armários na entrada da empresa para guarda de pertences. Possibilidade de os empregados evitarem a revista.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:17
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
determinada em diligência policial, pela guarda municipal. Medida determinada no exercício regular da atividade policial.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:07
Ministério Público tem legitimidade para propor ação de alimentos para menor
A menor reside, sob a guarda da mãe, em um município que carece de estrutura judiciária, no qual não existe defensoria pública.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 16:20
Menores que não dependem financeiramente de bisavó não têm direito a pensão por morte
Os menores sob guarda de bisavó que não eram dependentes economicamente da segurada falecida não têm direito ao benefício de pensão por morte.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 15:28
Tem que haver previsão legal para exigir teste psicotécnico
Foi suspenso o laudo psicotécnico de um candidato a guarda portuário, considerado inapto pelo
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2023 - 11:07
Alienação parental pode causar problemas no desenvolvimento das crianças
pode afetar gravemente a vida de filhos e seus genitores.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 14:55
Livraria deve ressarcir consumidora que recebeu livros didáticos desatualizados
livros atualizados que teve que adquirir para seus filhos.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 09:15
Sancionadas leis que alteram dispositivos da lei Maria da Penha
Normas preveem apreensão do porte de arma de agressor e direito de filhos de vítimas de violência doméstica a estudarem em escolas próximas de casa.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 15:45
Negada concessão de prisão domiciliar a mãe acusada de crime violento
A 5ª turma levou em conta as decisões do STF, em que a Corte concedeu HC coletivo para as presas gestantes ou com filhos de até 12 anos.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 14:32
Empresa de segurança é condenada a indenizar por morte de PM contratado para fazer “bico”
A empresa terá que pagar indenização de R$ 350 mil por dano moral e pensão mensal aos filhos do PM morto até que completem 21 anos
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:20
Apelação criminal. Homicídio triplamente qualificado.
Vítima, ex companheira do réu, alvejada com 30 facadas, ocasião em que no mesmo imóvel encontravam-se os três filhos do casal.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:00
Indenização por erro médico que resultou em morte de gestante e bebê
Além de indenizar moralmente em mais de R$ 40 mil reais o marido e cada um dos dois filhos, o Município deverá pagar pensão mensal à família
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 12:40
Empresas de transporte são condenadas por acidente fatal
Serão indenizados moralmente em R$ 150 mil reais os filhos e a esposa do homem que morreu após uma colisão entre um carro e um ônibus
